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INSS: Revogada a Portaria que tratava da remarcação de perícia médica em 2020
10/09/2021
A Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/INSS Nº 49 DE 06/09/2021 revogou a Portaria Conjunta DIRAT/INSS Nº 16 DE 18/09/2020 que tratava sobre a remarcação de atendimento de perícia médica por ocasião do retorno gradual do atendimento presencial.
Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/INSS Nº 49 DE 06/09/2021:
O Diretor de Benefícios e a Diretora de Atendimento Substituta do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no uso das atribuições que lhes confere o Decreto nº 9.746, de 08 de abril de 2019 e a Portaria nº 1.308 PRES/INSS, de 14 de junho de 2021, bem como
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 35014.245321/2020-19,
Resolvem:
Art. 1º Revogar a Portaria Conjunta nº 16/DIRAT/DIRBEN/INSS, de 18 de setembro de 2020 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
Diretor de Benefícios
HILDIENE CASTRO SILVA
Diretora de Atendimento
Substituta
Fonte: Legisweb
