02/09/2016
O texto está pronto, só falta o presidente Michel Temer decidir a hora de mandar para o Congresso. O governo propõe idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de…02/09/2016
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou a Medida Provisória 744/2016, que altera os princípios e os objetivos da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), permitindo a troca de…01/09/2016
Excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico…31/08/2016
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio de texto no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), a proibição de um lote do descongestionante nasal Nasolive e…