NOTÍCIAS
Fazenda cobra fraude de R$ 210 milhões em notas frias de ICMS
19/10/2016
Fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina iniciam hoje uma das maiores operações já realizadas pelo Estado contra fraudes de ICMS, a Quebra-Gelo. Eles passam a autuar mais de 600 empresas para cobrar a sonegação de R$ 210 milhões entre 2011 e 2015. O desvio ocorria assim: notas frias eram emitidas por empresas inabilitadas de outros Estados do país para destinatários catarinenses. Ao todo, foram cerca de 90 mil. Depois, esses destinatários locais usavam essas notas para reduzir o montante de impostos a recolher. O nome Quebra-Gelo foi inspirado na operação realizada desde 2012 no Estado de São Paulo. A partir dessa data, milhares de inscrições estaduais irregulares por existência fictícia já foram canceladas naquele Estado.
É crime contra a ordem tributária. Os recursos que deixamos de receber seriam suficientes para pagar por dois anos a merenda escolar fornecida para os 530 mil alunos da rede estadual compara Antonio Gavazzoni, secretário da Fazenda de SC.
Os fiscais catarinenses receberam a lista de empresas fictícias apurada por São Paulo e fizeram o cruzamento de dados para verificar a existência de destinatários de notas fiscais frias no Estado. Assim, SC espera coibir essa ação ilegal, ampliar a receita nesta fase de crise e estimular que outros Estados façam o mesmo. A intenção da Fazenda catarinense é estimular a criação de um banco nacional para que todos os Estados possam apurar se também são vítimas dessa fraude.
Fonte: DC
