14/10/2016
á está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples…14/10/2016
A nova versão do Perguntas Frequentes do Empregador Doméstico, o FAQ do eSocial, já está disponível para o cidadão no site do programa. A publicação, construída a partir do levantamento…14/10/2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pode ser cobrado na tarifa de assinatura básica de telefonia.…14/10/2016
Através do Convênio ICMS 93/2016 foi alterado a forma de ressarcimento do ICMS-Substituição Tributária, com vigência a partir de 01.11.2016. Nas operações interestaduais entre contribuintes do ICMS com mercadorias já…